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Data Título do artigo Acessos
21-Mai-2013 Retifica [...] Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, 52
17-Mai-2013 Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo nº 5/2013 96
10-Mai-2013 Retifica a Portaria nº 120/2013 [...] Programa de Estágios Profissionais, ... 94
10-Mai-2013 Retifica o Decreto-Lei nº 36/2013 [...] execução do Orçamento do Estado para 2013 95
10-Mai-2013 Retifica a Portaria nº 120/2013 [...] Programa de Estágios Profissionais, ... 71
09-Mai-2013 Recomendação sobre o Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização 88
09-Mai-2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica 85
08-Mai-2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2013 229
07-Mai-2013 Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Presidente da Fundação p/Ciência 85
06-Mai-2013 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACÓRDÃO Nº 215/2013 Processo 791/12 128
03-Mai-2013 Regula a reposição, 2013, subsídio férias para trabalhadores públicos, aposentados, reformados 164
03-Mai-2013 Regula a reposição, 2013, subsídio férias para trabalhadores públicos, aposentados, reformados 163
03-Mai-2013 Fixação de prazos. Pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos. Apresentação ... 86
29-Abr-2013 Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar... 107
26-Abr-2013 Regulamento interno de organização da Assessoria do Provedor de Justiça 160
24-Abr-2013 Despacho de Gaspar já não está em vigor 207
22-Abr-2013 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, [...] (Lei do Orçamento do Estado/2013 201
19-Abr-2013 Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Ciência 156
19-Abr-2013 Declaração de retificação à Lei nº 20/2013, [...] Código de Processo Penal ... 234
19-Abr-2013 Estabelece os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes... 151
17-Abr-2013 Procede à integração Fundação para Computação Científica Nacional Fundação para Ciência Tecnologia 159
12-Abr-2013 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso 177
11-Abr-2013 COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 11 DE ABRIL DE 2013 175
10-Abr-2013 Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Geotecnia 136
09-Abr-2013 Despacho do Ministério das Finanças, de 8 de Abril de 2013 211
09-Abr-2013 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso 173
09-Abr-2013 Estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas 177
08-Abr-2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2013 500
08-Abr-2013 Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames; Regul. Provas e Exames Ensino Básico e Secundário 199
07-Abr-2013 Declaração do Primeiro-Ministro ao País 164
06-Abr-2013 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – Acórdão nº 187/2013 – TEXTO INTEGRAL 395
05-Abr-2013 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL:- Comunicado de 5 de abril - Acórdão 187/2013 242
05-Abr-2013 No uso da autorização legislativa [...] Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, aprovado ... 196
04-Abr-2013 CADA – Direito de Acesso a estudo sobre alterações à taxa social única 170
04-Abr-2013 Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas 140
04-Abr-2013 Pela não discriminação laboral de mulheres 125
04-Abr-2013 Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres 134
04-Abr-2013 Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho 128
03-Abr-2013 Pagamento comparticipações Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários pela ADSE 146
03-Abr-2013 Regulamento do Fundo de Apoio à Comunidade Científica 101
03-Abr-2013 Isenção de IRC da Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Int. Nanotecnologia 76
03-Abr-2013 Recomendação relativa à adoção por entidades públicas e privadas [...] referenciar direitos humanos 58
03-Abr-2013 [...] quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e ... 54
03-Abr-2013 Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres 70
02-Abr-2013 Despacho de execução do artigo 75º, da Lei nº 66-B/2012 de 31 de dezembro (O.Estado) 126
02-Abr-2013 Estabelece a forma intervenção, organização funcionamento Centros de Apoio Familiar e ... 127
01-Abr-2013 Procede à primeira alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, ... 163
28-Mar-2013 Regulamenta os termos [...] transferências para fundações por parte das entidades públicas 211
28-Mar-2013 Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e ... 200
26-Mar-2013 Terceira alteração à Portaria nº 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Prof. 240
 
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